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Elaine Tavares
São José dos Campos (SP)
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Sobre mim
Especialista em Direito e Processo do Trabalho e Previdenciário,Direito Família
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Comentários
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Elaine Tavares
Comentário ·
há 8 anos
Motoristas da UBER possuem direito ao recebimento de Lucros Cessantes?
Frederico Mateus
·
há 10 anos
Não , porque a natureza do serviço é autônoma. Sendo assim não amparada pela
CLT
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Recomendações
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Waldemar Ramos Junior
Artigo ·
há 9 anos
Aposentadoria proporcional forma de cálculo e regra de transição
Quando ocorreu a reforma previdenciária com a Emenda Constitucional número 20 /1998, foi extinta a aposentadoria por tempo de serviço, bem como a figura da aposentadoria proporcional, para ser...
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Patrícia Bonfim Advocacia
Artigo ·
há 9 anos
Guarda Compartilhada prevalece mesmo em caso de litígio entre os pais?
Recentemente, a 3ª turma do STJ negou pedido de um pai que buscava a guarda compartilhava da filha quatro anos de idade. O pedido já havia sido negado em segundo grau, pelo TJ/MG. Em seus argumentos,...
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Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes
Notícia ·
há 18 anos
O que se entende por acordo de leniência?
Acordo de Leniência é o acordo celebrado entre a Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE) - que atua em nome da União - e pessoas físicas ou jurídicas autoras de infração contra a ordem...
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